19/05/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALTAMIR PASSOS BATISTA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CIVIL.

OMISSÃO.

OCORRÊNCIA.

HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no art. 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

Em relação à alegada omissão assiste razão ao embargante pois o teor da fundamentação que sustentou o acórdão deixou de apreciar a questão relativa à distribuição dos honorários de advogado. 3.

O Juízo de origem não observou os parâmetros relativos à distribuição dos ônus sucumbenciais. 4.

O acórdão proferido pela Egrégia 2ª Turma Cível determinou que o valor relativo aos honorários de advogado deveria ser de 15% (quinze por cento) do valor da causa na proporção de 70% (setenta por cento) para a demandada, ora agravante e 30% (trinta por cento) para o demandante, ora agravado. 5.

O Colendo Superior Tribunal de Justiça ao proferir decisão no Agravo no Recurso Especial (AREsp 1.957.127-DF) alterou a distribuição na proporção do valor relativo aos honorários de advogado. 5.1.

O novo parâmetro foi de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. 6.

Embargos conhecidos e providos.
28/03/2025 12:10

Conhecido o recurso de ALTAMIR PASSOS BATISTA - CPF: *28.***.*24-49 (EMBARGANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e provido
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:36

Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 09:50

Recebidos os autos
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/12/2024 15:05

Recebidos os autos
11/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:28

Recebidos os autos
03/12/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
28/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:39

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/11/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 00:00

Edital

25ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235, realizar-se-á a 25ª sessão ordinária - presencial, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e o Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso. Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103-7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ). Processo 0750667-71.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo PARTIDO VERDE Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA CRISTINA ORTEGA SEVERO DA SILVA - PR45896VERA LUCIA DA MOTTA - SP59837 Polo Passivo ANNA CELIS DE MIRANDA BUBENECK Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Processo 0716993-15.2017.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A Polo Passivo LILIA DOURADO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-AMARINA OLIVEIRA DE MAYA VIANA - DF51267-A Terceiros interessados Processo 0706982-77.2020.8.07.0014 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo RICARDO ADJUTO BOAVENTURA Advogado(s) - Polo Passivo VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-AMILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-AIGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A Terceiros interessados Processo 0739892-31.2022.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-ABARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Polo Passivo SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-ALUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-ACARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-AVALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES - DF27953-A Terceiros interessados Processo 0705618-07.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRALARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDABRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDASPE09 - BRASAL INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRASALBRASAL ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-ALEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-ARAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-AHILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-ALEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-AHILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-ARAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A Polo Passivo SPE09 - BRASAL INCORPORACOES LTDABRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDAANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRALARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo BRASALBRASAL LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-AHILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-ARAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-AANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-AANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A Terceiros interessados Processo 0729560-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo RAFAELA ALVES SOARES ANTUNES Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA ALVES SOARES ANTUNES - DF43270-A Polo Passivo ACREDITAR SERVICOS DE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-AMARCOS EDUARDO PIVA - SP122085 Terceiros interessados Processo 0717999-05.2023.8.07.0015 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-AGUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-AJOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-AKARINE SLONIAK - DF68981-A Polo Passivo SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710960-72.2023.8.07.0009 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo IVANILDO MARTINS PIRES Advogado(s) - Polo Ativo FELLIPE FRAGOSO SOUZA - DF51102-A Polo Passivo JOAO MIGUEL DA SILVA NETOFRANCINETE PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIANÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA Terceiros interessados Processo 0710322-74.2021.8.07.0020 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo J.

C.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR BRUM LIMA - DF64488-A Polo Passivo A.

C.

S.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo RAYANE SITONIO VELASCO - DF52402-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708434-05.2023.8.07.0019 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo MARIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EVERSON DE BARROS ALVES RIBEIRO - DF36178-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0722974-15.2023.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DENIS CESAR BARROS FURTADO Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO - RJ178742-A Polo Passivo DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES Advogado(s) - Polo Passivo DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-AVAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A Terceiros interessados MAURICIO MORALES CASTILLO OLMEDO Processo 0728748-65.2019.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo D.

C.

B.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO - RJ178742-A Polo Passivo F.

B.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-ALUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A Terceiros interessados Processo 0704858-64.2024.8.07.0020 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JOSE MAURO SIMIONATTOJOSELIA APARECIDA SANTANA SIMIONATTO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-AALEX DA SILVA FREITAS - GO48648LIDIMAR CARNEIRO PEREIRA CAMPOS - TO1359 Polo Passivo RICARDO TANNUS SIMIONATTOGUSTAVO TANNUS SIMIONATTOISABELLA TANNUS SIMIONATTO Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-AARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A Terceiros interessados Processo 0020188-69.2005.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo DISTRITO FEDERALELENY DOS SANTOS PERDIGAO Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088-AFERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA - DF18800-A Polo Passivo ELENY DOS SANTOS PERDIGAOBREYNER NOBRE PERDIGAO JUNIORJUNIOR CINE FOTO LTDADISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088-AFERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA - DF18800-A Terceiros interessados Processo 0706648-20.2023.8.07.0020 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo WARLEY MARCEL DOS SANTOS MONTEIROB&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-ARAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-AERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-ARENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A Polo Passivo J & B VIAGENS E TURISMO LTDAB&T CORRETORA DE CAMBIO LTDAWARLEY MARCEL DOS SANTOS MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-AVINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-ARAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-AERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A Terceiros interessados Processo 0736003-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo FERNANDO FERREIRA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-ALUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A Polo Passivo MARCUS VINICIUS ALVES SIEBRALUIZA AURISTER OLIVEIRA TORREZSAMIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTOKESHININE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDAKELF COSMETICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A Terceiros interessados Processo 0706125-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo FCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760-ARAFAEL ALVES GOMES DE BRITO - DF38954-ABRUNO CESAR CRISPIM - SP279505-AANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-ARAPHAEL GOMES DA SILVA - DF60021-SDIOGO CIUFFO CARNEIRO - RJ131167-ARENATO EDELSTEIN - SP375792-
22/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
22/10/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 07:14

Recebidos os autos
17/09/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
29/08/2024 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 15:39

Recebidos os autos
10/06/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/06/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:39

Recebidos os autos
27/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/05/2024 15:31

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALTAMIR PASSOS BATISTA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:11

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e provido
18/04/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 16:39

Recebidos os autos
07/03/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 16:29

Juntada de Certidão de julgamento
07/03/2024 14:03

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
07/03/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 18:24

Recebidos os autos
27/11/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ALTAMIR PASSOS BATISTA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
27/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:53

Expedição de Ato Ordinatório.
25/10/2023 17:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/10/2023 17:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/10/2023 16:04

Juntada de Petição de agravo interno
17/10/2023 07:57

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:42

Recebidos os autos
10/10/2023 18:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE)
09/10/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/10/2023 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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