14/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 23:40

Recebidos os autos
02/09/2025 23:40

Outras decisões
25/08/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:01

Expedição de Ofício.
30/07/2025 18:00

Recebidos os autos
30/07/2025 18:00

Outras decisões
30/07/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:46

Expedição de Ofício.
24/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:50

Recebidos os autos
21/07/2025 14:50

Outras decisões
09/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 23:09

Recebidos os autos
11/06/2025 23:09

Outras decisões
28/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 18:47

Recebidos os autos
15/05/2025 18:47

Outras decisões
13/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0015314-89.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença em que inicialmente foi proposto contra 10 (dez) executados.

Por meio da Decisão ID 11508057 foi determinado o desmembramento do feito, seguindo estes autos somente em relação à primeira exequente, A.

S.

B.

Após consultas ao sistema conveniado SISBAJUD apurou-se montante nas contas da executada (ID 14706816) e posteriormente levantado pelo exequente (ID's 221346489 e 221346490).

No entanto, a Certidão ID 218813172 anexou aos autos comprovante Bankjus demonstrando o depósito nominal de R$88.384,34 (oitenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Diante deste depósito nos autos, INTIMO as partes para esclarecerem a quem compete o valor enunciado e qual a sua origem, considerando que buscas patrimoniais foram realizadas contra todos os executados anteriormente ao desmembramento do feito.

Prazo: 30 (trinta) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2025 18:25

Recebidos os autos
18/03/2025 18:25

Outras decisões
10/03/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:31

Recebidos os autos
07/02/2025 16:30

Deferido o pedido de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
31/01/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:01

Recebidos os autos
06/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:01

Deferido o pedido de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
26/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:18

Recebidos os autos
25/11/2024 18:18

Outras decisões
22/11/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 18:38

Recebidos os autos
09/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:38

Outras decisões
06/11/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0015314-89.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, traslade-se cópia do ofício e acórdão de IDs 193010462 e 193010463 para os autos desmembrados e que correm em face do Espólio de Joaquim Machado Rocha (autos de n. 0719060-74.2022.8.07.0001).

No mais, ciente do Ofício de ID 212037517, que informa negativa de provimento ao recurso.

Inalterada a decisão de ID 152454301, venha pela parte EXEQUENTE os dados da conta bancária ou chave PIX (CPF ou CNPJ) para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias.

Vindo aos autos os dados da conta, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS das quantias penhoradas (ID 152454304), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada, no prazo de 10 (dez) dias.

Na mesma oportunidade, deverá a parte exequente promover o andamento do feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição e apresentando planilha atualizada do débito, abatidos os valores constritos, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/09/2024 11:02

Recebidos os autos
30/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:02

Outras decisões
23/09/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/09/2024 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:36

Recebidos os autos
23/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2023 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
01/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 20:23

Recebidos os autos
27/04/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:23

Outras decisões
25/04/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:30

Recebidos os autos
15/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:29

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2023 20:52

Juntada de Certidão
24/02/2023 20:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 09:57

Recebidos os autos
24/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:22

Recebidos os autos
23/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:22

Outras decisões
22/11/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 14:53

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:54

Recebidos os autos
07/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:54

Outras decisões
05/10/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2022 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 00:13

Recebidos os autos
03/06/2022 00:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:13

Outras decisões
27/05/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/05/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:53

Recebidos os autos
01/04/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:53

Outras decisões
01/04/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2022 10:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2022 02:44

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 24/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:28

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA ROCHA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de DANILA VIEIRA ROCHA MANTOVANI em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 19:34

Recebidos os autos
17/03/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:34

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/03/2022 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 15:02

Recebidos os autos
07/03/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:02

Outras decisões
06/03/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2022 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 13:05

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 21:48

Recebidos os autos
16/02/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 21:48

Outras decisões
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 17:11

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/01/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
09/01/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 21:04

Expedição de Certidão.
17/12/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 08:48

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 07:43

Expedição de Certidão.
16/12/2021 07:43

Recebidos os autos
15/12/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2021 17:05

Expedição de Carta.
10/12/2021 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 18:53

Expedição de Certidão.
10/12/2021 18:42

Expedição de Mandado.
10/12/2021 18:40

Expedição de Mandado.
10/12/2021 18:06

Expedição de Termo.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 16:17

Recebidos os autos
19/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:17

Outras decisões
19/11/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/11/2021 19:27

Recebidos os autos
18/11/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 19:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2021 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/11/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE ARRUDA em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 13:51

Transitado em Julgado em 21/09/2021
07/10/2021 14:34

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
07/10/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
07/10/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 13:57

Recebidos os autos
04/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:57

Outras decisões
28/09/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2021 15:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 14:48

Recebidos os autos
22/09/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/09/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 18:58

Recebidos os autos
14/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:58

Outras decisões
14/09/2021 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/09/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 26/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE ARRUDA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 23/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 19:10

Recebidos os autos
17/08/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 19:10

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/08/2021 09:58

Expedição de Certidão.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE ARRUDA em 13/08/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 13/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE ARRUDA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de DANILA VIEIRA ROCHA MANTOVANI em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 15:31

Recebidos os autos
02/08/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:30

Outras decisões
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Publicado Sentença em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/07/2021 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2021 13:10

Recebidos os autos
28/07/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2021 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:27

Recebidos os autos
12/07/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 15:27

Outras decisões
09/07/2021 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de GERALDINO GONCALVES BASTOS em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de TOSHICO TIHARA TAVORA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE PERES DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIO OLIVEIRA COSTA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE ARRUDA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ARILUCIA SOUZA BORGES PELLEGRINI em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA FILHO em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA EUFRASIA DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 13:01

Recebidos os autos
22/06/2021 13:01

Outras decisões
17/06/2021 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 23:12

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:53

Recebidos os autos
02/06/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:53

Outras decisões
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/05/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 13:34

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2021 11:27

Recebidos os autos
06/05/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:27

Outras decisões
04/05/2021 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/05/2021 08:12

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 23:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 13:00

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2021 18:48

Recebidos os autos
13/04/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:48

Outras decisões
12/04/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/04/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 12:25

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 16:47

Expedição de Ofício.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 20:09

Expedição de Mandado.
26/03/2021 20:08

Expedição de Termo.
26/03/2021 12:27

Recebidos os autos
26/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 12:27

Outras decisões
19/03/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 14:21

Juntada de Petição de memoriais
18/03/2021 12:52

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:12

Recebidos os autos
17/03/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:12

Outras decisões
15/03/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/03/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 16:04

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:58

Juntada de Certidão
22/07/2019 07:11

Publicado Decisão em 22/07/2019.
20/07/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 14:59

Recebidos os autos
18/07/2019 14:59

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2019 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2019 18:29

Expedição de Certidão.
17/07/2019 18:29

Juntada de Certidão
17/07/2019 17:26

Decorrido prazo de DALCY GONCALVES CABECEIRA LOPES em 16/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 17:07

Expedição de Certidão.
24/06/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 13:10

Decorrido prazo de DALCY GONCALVES CABECEIRA LOPES em 17/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 02:36

Publicado Edital em 27/05/2019.
24/05/2019 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 05:18

Publicado Decisão em 24/05/2019.
24/05/2019 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 13:10

Expedição de Edital.
22/05/2019 13:10

Juntada de edital
22/05/2019 13:02

Expedição de Certidão.
22/05/2019 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2019 18:42

Recebidos os autos
21/05/2019 18:42

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2019 17:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/05/2019 09:47

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2019 15:22

Juntada de Certidão
20/05/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 14:09

Juntada de Certidão
16/05/2019 14:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 04:05

Publicado Certidão em 26/04/2019.
25/04/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 18:37

Expedição de Certidão.
23/04/2019 18:37

Juntada de Certidão
23/04/2019 18:26

Juntada de Certidão
15/04/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo