16/01/2025 14:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703654-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Portanto, prossiga-se conforme decisão de ID 212624754 e aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0725824-11.2024.8.07.0000, mantendo-se o importe remanescente depositado em conta judicial, até que, com o julgamento definitivo do recurso, seja possível aferir se o valor deverá ser transferido para a parte credora ou restituído ao executado.

BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2024 15:26:26.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:34

Recebidos os autos
23/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
20/10/2024 06:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2024 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
05/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703654-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ainda pende de julgamento definitivo o Agravo de Instrumento interposto pelo executado em face da decisão que definiu os parâmetros de incidência da SELIC.

Desta forma, impera que se promova a liberação da quantia apenas incontroversa, em benefício da parte credora, considerando-se para tanto aquela apontada como devida pelo Distrito Federal no Id 196260703.

Sendo assim, promova-se a transferência do numerário depositado pelo executado no Id 210640281, limitado ao importe apontado no Id 196260703, por se tratar do valor incontroverso. para a conta bancária informada no Id 212197853.

Após, cientifique-se a credora, por carta com Aviso de Recebimento, de que o valor incontroverso por ela vindicado foi transferido para a conta bancária do Escritório por ela constituído.

Feito, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0725824-11.2024.8.07.0000, mantendo-se o importe remanescente depositado em conta judicial, até que, com o julgamento definitivo do recurso, seja possível aferir se o valor deverá ser transferido para a parte credora ou restituído ao executado.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 14:17:48.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/09/2024 15:18

Recebidos os autos
27/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2024 15:18

Deferido o pedido de GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA - CPF: *73.***.*45-15 (REQUERENTE).
27/09/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/09/2024 07:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703654-25.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 210640279 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:26:09.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
12/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:41

Arquivado Provisoramente
03/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:28

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:05

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:27

Expedição de Ofício.
04/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703654-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a decisão que apreciou a impugnação foi mantida no julgamento do AGI 0728423-54.2023.8.07.0000, remetam-se os autos para expedição das requisições de pagamento.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. b) permanecendo inerte, fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Tudo concluído, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

Pago o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024 18:36:00.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:42

Expedição de Ofício.
18/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:18

Recebidos os autos
12/06/2024 14:18

Outras decisões
11/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:48

Recebidos os autos
10/05/2024 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2024 17:48

Outras decisões
10/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703654-25.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 19:55:33.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:40

Recebidos os autos
10/04/2024 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703654-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação à suscitação de dúvida apresentada pela Contadoria Judicial ID 188802653, destaco que a forma de cálculo da Taxa SELIC deve observar o disposto no artigo 22, §1º, da Resolução nº 303 do CNJ, ou seja, devem ser somados o valor atualizado até 08 de dezembro de 2021 com os juros de mora até a referida data, tornando-se a base de cálculo para incidência da Taxa SELIC.

Sendo assim, retornem os autos à Contadoria Judicial.

Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:55

Recebidos os autos
11/03/2024 14:55

Outras decisões
08/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2024 14:05

Recebidos os autos
05/03/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703654-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da impugnação aos cálculos, ID. 182090111, remetam-se os autos à contadoria.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 16:06:09.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:08

Recebidos os autos
08/01/2024 16:08

Outras decisões
08/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 23:59

Recebidos os autos
05/12/2023 23:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:02

Decorrido prazo de GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703654-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista que, até o momento, não há notícia de deferimento de efeito suspensivo ao recurso interposto, prossiga-se nos termos da decisão de ID 164004694 com a expedição dos devidos requisitórios.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 17:19:21.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
31/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 23:35

Recebidos os autos
28/07/2023 23:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo de GEORDANIA MARIA DE SOUSA VIEIRA em 27/07/2023 23:59.
16/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:27

Recebidos os autos
03/07/2023 14:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/06/2023 15:50

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:55

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:54

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2023 15:55

Recebidos os autos
13/04/2023 15:55

Outras decisões
10/04/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/04/2023 17:48

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
10/04/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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