20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712752-27.2024.8.07.0009 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Provas (10925) REQUERENTE: WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA ACUSADO: NÃO HÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de incidente instaurado com o objetivo de averiguar a insanidade mental de WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA, o qual figura como réu no processo principal.

Após a conclusão da perícia, o Instituto de Medicina Legal – IML anexou aos autos o Laudo de Exame Psiquiátrico (ID 221170492).

Intimadas, as partes informaram que não têm esclarecimentos adicionais a postular e manifestaram-se pela homologação do laudo (ID’s 221195597 e 221321829).

Dessa forma, HOMOLOGO o Laudo Psiquiátrico realizado no periciando.

REVOGO a suspensão do curso do processo principal, determinada por ocasião da instauração do incidente de insanidade mental (PJe n.º 0704975-58.2024.8.07.0019), e determino a retomada da marcha processual.

Traslade-se cópia desta decisão e das principais peças para os autos principais.

No mais, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme determinado na decisão saneadora.

Após o cumprimento das diligências, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
19/12/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
18/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:12

Determinado o arquivamento
18/12/2024 15:12

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/12/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712752-27.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 916/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Polo Ativo: WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA Polo Passivo: NÃO HÁ CERTIDÃO Certifico que anexei expediente oriundo do IML, no qual informa que a perícia do réu WEMERSON RICARDOHENRIQUE DA SILVA foi agendada para o dia 06/11/2024, às 08:00 horas, na Seção de Psicopatologia Forense do Instituto de Medicina Legal , sito a: Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal - SPO Conjunto A, Lote 23 -Sudoeste/DF; MUNIDO DE documentos médicos (receitas, relatórios, exames e prontuário médico) que tenha em seu poder e que tenham relação com a perícia psiquiátrica.

Por oportuno informamos que foi realizado o agendamento para o deslocamento do periciado no sistema SIAPEN ,protocolo nº 42120, em 10/10/2024.

Nesta data, abro vista às partes para ciência do expediente em anexo.

Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
11/10/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:05

Expedição de Ofício.
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 10:35

Desentranhado o documento
07/08/2024 10:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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