03/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:27

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 11:35

Recebidos os autos
31/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:38

Juntada de consulta sisbajud
09/04/2025 12:15

Juntada de consulta sisbajud
20/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:42

Recebidos os autos
03/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:42

Deferido o pedido de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF - CNPJ: 26.***.***/0001-58 (EXEQUENTE).
20/01/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 01:20

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707747-05.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF EXECUTADO: JOSIAS JUNIO SILVA SANTOS ARAUJO, KASSIA BRUNA SILVA ARAUJO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 205545898 - Pág. 247/248.

CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF propôs EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de JOSIAS JUNIO SILVA SANTOS ARAUJO e outros, em 18/11/2021.

O Condomínio autor pleiteia o recebimento das taxas condominiais na importância de R$ 384,66 devida pelos executados proprietários da unidade H004 sito à QS 21, conjunto 01, lote 01, Bloco, Condomínio Parque Riacho 33, Riacho Fundo II, conforme certidão de matrícula constante no ID 108905840.

Na decisão de ID 150412871, foi DEFERIDA a expedição do edital de citação.

ID 150452494, edital de citação.

Manifestação CURADORIA ESPECIAL no ID 160725579, esclareceu a não propositura do Embargos à Execução, havendo a possiblidade de serem julgados improcedentes e agravar ainda mais a situação das partes ausentes.

Acrescento que na decisão de ID 176284556 foi determinada a pesquisa de ativos financeiros dos executados no sistema SISBAJUD, que se tornou integralmente frutífera, tendo sido bloqueado e transferido para conta judicial o valor do débito, que é de R$ 570,57, proveniente da conta bancária da executada KASSIA BRUNA SILVA ARAUJO SANTOS (ID 177529048 - Pág. 2, fl. 201).

Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG, ID 178015420 a ID 178015422 - Pág. 4.

O exequente requer nova pesquisa de ativos financeiros dos executados na petição de ID 186666352, fl. 215, em que alega débito remanescente de R$ 815,35.

Foi realizada nova pesquisa no sistema SISBAJUD, que foi parcialmente frutífera, tendo sido bloqueado os valores de R$ 729,05, da conta bancária do executado JOSIAS JUNIO SILVA SANTOS ARAUJO, e o valor de R$ 620,00, da conta bancária da executada KASSIA BRUNA SILVA ARAUJO SANTOS.

Na petição de ID 191010691 a Curadoria Especial não apresentou impugnação, e requereu a gratuidade de justiça aos executados.

Na petição de ID 197729771 o exequente alega, em suma, que a hipossuficiência dos executados deve ser comprovada.

A gratuidade de justiça foi indeferida aos executados (ID 205545898 - Pág. 247/248).

Na oportunidade, o exequente foi intimado para esclarecer a que se refere o débito de R$ 815,35 apontado na planilha de ID 186666356, considerando que o valor do débito inicial, de R$ 570,57, foi integralmente bloqueado na primeira pesquisa no sistema SISBAJUD (ID 177529048 e ID 178015419).

No ID 206427809 - Pág. 250, o exequente alega que além do valor da taxa condominial (R$233,80), está sendo cobrado juros de 1%, multa de 2%, honorários de 10%, custas processuais de R$105,99 e custas da certidão de ônus expedida de R$31,33, totalizando R$815,35.

Decido.

Tendo em conta as penhoras realizadas nos autos perante o sistema SISBAJUD (R$ 570,57 – já levantado pelo exequente; e R$ 729,05 e R$ 620,00), à Secretaria para que junte aos autos extrato da conta judicial vinculada a este processo.

Após, intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada de débitos, com abatimento dos valores levantados, e esclareça se houve quitação do débito, considerando eventual saldo positivo em conta judicial.

Prazo de quinze dias, sob pena de se reputar pela quitação.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 3
29/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:20

Recebidos os autos
28/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:20

Indeferido o pedido de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF - CNPJ: 26.***.***/0001-58 (EXEQUENTE)
08/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:33

Recebidos os autos
31/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:33

Indeferido o pedido de JOSIAS JUNIO SILVA SANTOS ARAUJO - CPF: *17.***.*37-80 (EXECUTADO)
29/05/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707747-05.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Considerando a juntada da resposta SISBAJUD retro, removo o sigilo da decisão, conforme determinação.

Houve a transferência automática dos valores.

O valor solicitado foi transferido. 12.03 SISBAJUD TOTAL COM EXCESSO R$ 1349,05 JOSIAS JUNIO SILVA SANTOS ARAUJO R$ 729,05 KASSIA BRUNA SILVA ARAUJO SANTOS R$ 620,00 O VALOR EXCEDENTE NÃO FOI DESBLOQUEADO automaticamente.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo), ID retro.

Tendo em vista a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Tem em vista que houve cumprimento, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso).

Após, dê-se vista ao autor.

Documento assinado e datado eletronicamente.
22/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/03/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/03/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/03/2024 16:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707747-05.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, promova o exequente o andamento do feito, em 15 dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
24/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
11/11/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/11/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/11/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/11/2023 13:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/10/2023 18:59

Recebidos os autos
27/10/2023 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:54

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707747-05.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.1/2023, fica o exequente intimado para juntar aos autos a planilha atualizada com o valor do crédito.

Em relação ao pedido de consulta ao sistema INFOJUD, a fim de subsidiar a sua análise, fica o exequente intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, trazer aos autos comprovante de que os executados apresentaram declaração de imposto de renda no último exercício financeiro.

Documento assinado e datado eletronicamente.
31/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
31/07/2023 06:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSIAS JUNIO SILVA SANTOS ARAUJO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de KASSIA BRUNA SILVA ARAUJO SANTOS em 25/04/2023 23:59.
01/03/2023 03:47

Publicado Edital em 01/03/2023.
01/03/2023 03:28

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:57

Expedição de Edital.
24/02/2023 14:38

Recebidos os autos
24/02/2023 14:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF - CNPJ: 26.***.***/0001-58 (EXEQUENTE).
28/09/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado AR - Aviso de recebimento em 21/09/2022.
20/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 08:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2022 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2022 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:30

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:54

Expedição de Certidão.
11/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
06/07/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2022 19:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/06/2022 23:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2022 23:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2022 07:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2022 20:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/06/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF em 14/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:56

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 08:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/04/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO QS 21 CONJ. 01 LT 01 RIACHO FUNDO II DF em 18/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 13:15

Expedição de Certidão.
04/04/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 14:44

Expedição de Mandado.
22/03/2022 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:03

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 15:20

Expedição de Certidão.
11/03/2022 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
11/03/2022 18:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2022 00:10

Recebidos os autos
10/03/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2022 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2022 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 11:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 14:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 11:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 09:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
15/12/2021 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 22:04

Expedição de Certidão.
13/12/2021 22:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 09:44

Recebidos os autos
07/12/2021 09:44

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/11/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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