TJDFT - 0703865-95.2022.8.07.0018

02/10/2024 12:26

Baixa Definitiva

01/10/2024 23:23

Recebidos os autos

01/10/2024 23:23

Processo Reativado

23/09/2024 15:55

Baixa Definitiva

23/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 19/09/2024

23/09/2024 15:53

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2024 13:20

Juntada de Certidão

24/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCINO SOUZA BARBOZA em 23/07/2024 23:59.

16/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 08:04

Recebidos os autos

12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024 08:04

Recebidos os autos

12/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2024 16:33

Recebidos os autos

11/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2024 16:32

Juntada de Certidão

11/07/2024 16:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/07/2024 15:25

Recebidos os autos

11/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/07/2024 15:24

Juntada de Certidão

11/07/2024 15:23

Transitado em Julgado em 28/06/2024

29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCINO SOUZA BARBOZA em 28/06/2024 23:59.

07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.

06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

04/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 15:55

Juntada de intimação de pauta

10/05/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024 08:42

Recebidos os autos

02/05/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

02/05/2024 16:18

Recebidos os autos

02/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 08:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/04/2024 23:59.

18/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 11:41

Recebidos os autos

16/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023 15:04

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/12/2023 23:59.

05/12/2023 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 29/11/2023.

28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

21/11/2023 14:50

Conhecido o recurso de MARCINO SOUZA BARBOZA - CPF: *08.***.*80-00 (AGRAVANTE) e não-provido

20/11/2023 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 23:22

Recebidos os autos

05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCINO SOUZA BARBOZA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/09/2023 23:59.

28/08/2023 13:02

Publicado Despacho em 28/08/2023.

26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

24/08/2023 13:39

Recebidos os autos

24/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

24/08/2023 13:39

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:22

Recebidos os autos

22/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 16:22

Recebidos os autos

22/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/08/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/08/2023 07:54

Recebidos os autos

15/08/2023 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/08/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 10:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 17:39

Juntada de Petição de agravo

25/07/2023 17:38

Juntada de Petição de agravo interno

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

26/06/2023 18:47

Recebidos os autos

26/06/2023 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:47

Recebidos os autos

26/06/2023 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:47

Negativa de Seguimento

26/06/2023 18:47

Recurso Especial não admitido

20/06/2023 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/06/2023 14:16

Recebidos os autos

20/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/06/2023 14:10

Juntada de Certidão

19/06/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 14:08

Juntada de Certidão

24/05/2023 14:08

Juntada de Certidão

24/05/2023 14:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2023 14:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/05/2023 09:53

Recebidos os autos

24/05/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2023 09:53

Juntada de Certidão

23/05/2023 21:22

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 02/05/2023.

29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

26/04/2023 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 16:19

Juntada de Petição de alegações finais

03/04/2023 00:05

Publicado Certidão em 03/04/2023.

01/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 18:18

Expedição de Certidão.

28/03/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 00:07

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/03/2023 23:59.

20/03/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

20/03/2023 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

08/03/2023 09:50

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023 09:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2023 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/02/2023.

27/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

15/02/2023 18:29

Conhecido o recurso de MARCINO SOUZA BARBOZA - CPF: *08.***.*80-00 (APELANTE) e não-provido

15/02/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/12/2022 18:23

Recebidos os autos

28/09/2022 16:14

Recebidos os autos

28/09/2022 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

28/09/2022 16:14

Recebidos os autos

11/07/2022 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

11/07/2022 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2022 16:46

Recebidos os autos

08/07/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2022 16:46

Distribuído por sorteio