04/07/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARLOS em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:45

Recebidos os autos
17/06/2025 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
05/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:36

Recebidos os autos
17/02/2025 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:21

Recebidos os autos
14/02/2025 18:21

Outras decisões
12/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARLOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767260-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE CARLOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
10/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:31

Recebidos os autos
16/12/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARLOS em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:28

Recebidos os autos
07/11/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARLOS em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767260-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO JOSE CARLOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
01/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:30

Recebidos os autos
02/08/2024 17:30

Outras decisões
02/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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