08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2025 19:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
20/01/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0742535-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAKOTA FLEX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.

Sem custas e honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/01/2025 16:23

Expedição de Sentença.
10/01/2025 16:23

Expedição de Sentença.
10/01/2025 16:23

Recebidos os autos
10/01/2025 16:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
22/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/11/2024 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
22/11/2024 09:06

Recebidos os autos
22/11/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 05:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742535-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAKOTA FLEX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/09/2024 14:23

Recebidos os autos
27/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/09/2024 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/09/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 10:29

Recebidos os autos
27/08/2024 10:29

Outras decisões
26/08/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 08:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:59

Recebidos os autos
23/05/2024 10:59

Outras decisões
21/05/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#
21/05/2024 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718585-53.2024.8.07.0000

Itau Unibanco S.A.

Girlene Fernandes de Moura

Advogado: Gladstom de Lima Donola

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0774397-32.2024.8.07.0016

Aline Luciene Borges

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0717582-09.2024.8.07.0018

Rosa Yasmim Fava Cheade

Distrito Federal

Advogado: Altamir Santos Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0707718-44.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Lilian Rodrigues Viana

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0707718-44.2024.8.07.0018

Lilian Rodrigues Viana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 11:13

Exibir Processo