24/04/2025 16:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
10/04/2025 12:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO LEAO ANCONI em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 13:59

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 13:01

Recebidos os autos
07/01/2025 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/12/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:40

Recebidos os autos
25/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/11/2024 22:53

Recebidos os autos
30/10/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

SUSPENSÃO DO FEITO.

IRDR nº 21.

ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS COM IDÊNTICA QUESTÃO DE DIREITO.

EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Inicialmente, acerca da suspensão do feito, ressalta-se que, conforme destacado na decisão monocrática, foi determinada “a suspensão de todos os feitos pendentes que tramitam neste Tribunal e que contenham controvérsia a respeito da “Legitimidade ativa dos antigos servidores das fundações extintas após a Lei Distrital n. 2.294/99 para cumprimento individual de sentença coletiva proposta pelo SINDIRETA/DF, caso aproveitados e com vínculo funcional com a Administração Direta no momento do trânsito em julgado da sentença coletiva”.” Naqueles autos, trava-se discussão justamente acerca da legitimidade dos servidores em relação a ações do Sindireta/DF. 2.

Lado outro, diante do elevado número de processos com idêntica questão de direito, a suspensão dos processos determinada por esta Corte Superior busca efetivar a prestação jurisdicional, não havendo que se falar em violação à razoável duração do processo. 3.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
02/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:04

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO LEAO ANCONI - CPF: *66.***.*37-53 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 14:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 15:20

Recebidos os autos
07/08/2024 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/08/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:15

Recebidos os autos
14/06/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/06/2024 13:08

Juntada de Petição de agravo interno
20/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:29

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:48

Recebidos os autos
15/05/2024 18:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
08/05/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/05/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:12

Expedição de Ofício.
10/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:42

Recebidos os autos
10/04/2024 14:42

Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/04/2024 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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