STJ - 0741111-14.2024.8.07.0000

13/08/2025 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 11:07

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 472780/2025 - EDcl nos EDcl no

12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0472780 - EDcl nos EDcl no REsp 2203077 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:10

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE MORAIS Não-acolhidos

27/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

27/05/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 472780/2025

27/05/2025 10:05

Protocolizada Petição 472780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 372068/2025 - EDcl

23/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372068 - EDcl no REsp 2203077 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:10

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE MORAIS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00372068 - EDcl no REsp 2203077

05/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

29/04/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 372068/2025

29/04/2025 11:30

Protocolizada Petição 372068/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE MORAIS

08/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição nº 305626/2025

08/04/2025 10:29

Protocolizada Petição 305626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/04/2025

07/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500897530. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS