30/07/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
29/07/2025 17:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
29/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:47

Juntada de guia de recolhimento
11/07/2025 16:42

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:39

Expedição de Ofício.
10/07/2025 17:47

Expedição de Ofício.
10/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:29

Expedição de Ofício.
10/07/2025 17:13

Juntada de carta de guia
08/07/2025 18:19

Expedição de Carta.
08/07/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 14:41

Desentranhado o documento
08/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738738-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CAROLINE NOVAIS RAFAEL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
06/07/2025 22:27

Recebidos os autos
06/07/2025 22:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:45

Recebidos os autos
04/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/07/2025 11:57

Recebidos os autos
25/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:54

Recebidos os autos
25/04/2025 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:19

Recebidos os autos
27/03/2025 19:19

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:31

Juntada de laudo
13/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:05

Recebidos os autos
17/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/12/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:00

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:31

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:37

Recebidos os autos
29/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:31

Expedição de Ofício.
22/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:54

Juntada de Ofício
21/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
19/10/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
18/10/2024 18:44

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
18/10/2024 18:44

Juntada de Alvará de soltura
18/10/2024 18:33

Recebidos os autos
18/10/2024 18:33

Revogada a Prisão
18/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
15/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 14:37

Juntada de laudo
15/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:37

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:35

Juntada de laudo
15/10/2024 13:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:26

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:25

Expedição de Ofício.
15/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 19:41

Recebidos os autos
14/10/2024 19:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/10/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
14/10/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:36

Expedição de Ofício.
08/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 14:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 18:16

Recebidos os autos
03/10/2024 18:16

Determinada a quebra do sigilo telemático
03/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:46

Recebidos os autos
13/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/09/2024 12:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 05:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
13/09/2024 05:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 11:59

Juntada de Ofício
11/09/2024 20:10

Juntada de mandado de prisão
11/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/09/2024 15:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/09/2024 15:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/09/2024 15:04

Homologada a Prisão em Flagrante
11/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 09:39

Juntada de gravação de audiência
11/09/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 06:34

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/09/2024 06:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 06:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/09/2024 04:37

Juntada de laudo
11/09/2024 04:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/09/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 23:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/09/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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