16/09/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
11/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:57

Expedição de Autorização.
11/07/2025 16:52

Expedição de Autorização.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ALDENY BARBOSA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:30

Recebidos os autos
11/06/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0785440-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDENY BARBOSA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 20 salários mínimos.

Brasília - DF, 9 de junho de 2025 12:23:25.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
09/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:34

Recebidos os autos
09/06/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ALDENY BARBOSA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0785440-63.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: ALDENY BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para se manifestarem quanto à certidão da Contadoria - id 235361349.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 18:57:21.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
12/05/2025 18:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:50

Recebidos os autos
12/05/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 03:09

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:31

Expedição de Ofício.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:53

Recebidos os autos
14/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/02/2025 07:31

Recebidos os autos
07/02/2025 07:31

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
30/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:30

Recebidos os autos
28/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ALDENY BARBOSA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:51

Recebidos os autos
02/12/2024 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ALDENY BARBOSA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:28

Recebidos os autos
16/10/2024 17:28

Outras decisões
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 14:56

Recebidos os autos
09/10/2024 14:56

Outras decisões
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:04

Recebidos os autos
30/09/2024 18:04

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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