25/04/2025 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MANOEL DE ANDRADE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATO RAINHA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Inácio Magalhães Filho em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:40

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:39

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
26/02/2025 08:30

Recebidos os autos
26/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
12/02/2025 11:25

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/02/2025 10:20

Juntada de Petição de agravo interno
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIELA RAMOS COELHO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 02:20

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:32

Recebidos os autos
17/01/2025 16:32

Indeferida a petição inicial
07/01/2025 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
07/01/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 18:02

Desentranhado o documento
07/01/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 09:34

Recebidos os autos
09/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/12/2024 13:02

Juntada de Petição de comprovante
02/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:13

Recebidos os autos
28/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
25/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 22:11

Recebidos os autos
12/11/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/10/2024 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0741558-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: MSCiv - Mandado de Segurança Impetrante: Gabriela Ramos Coelho Impetrados: Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal Conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira Conselheiro Inácio Magalhães Filho Conselheiro Renato Rainha Conselheiro Manoel de Andrade D e c i s ã o Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gabriela Ramos Coelho contra ato atribuído ao Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal e aos Conselheiros Márcio Michel Alves de Oliveira, Inácio Magalhães Filho, Renato Rainha e Manoel de Andrade.

A regra prevista no art. 13, inc.

I, alínea “c”, do Regimento deste Egrégio Tribunal de Justiça preceitua que compete ao Egrégio Conselho Especial processar e julgar originariamente mandado de segurança contra ato praticado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal e por quaisquer de seus membros.

Diante do cenário descrito, a Egrégia 2ª Câmara Cível não tem competência para apreciar e julgar o presente mandado de segurança.

Feitas essas considerações, redistribua-se o mandamus para o Egrégio Conselho Especial.

Publique-se.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
02/10/2024 19:55

Recebidos os autos
02/10/2024 19:55

Declarada incompetência
30/09/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
30/09/2024 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703074-68.2018.8.07.0018

Governo do Distrito Federal

Maria Cleuza da Silva Rodrigues

Advogado: Vinicius Souza Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2018 01:50

Exibir Processo

Processo nº 0065689-41.2008.8.07.0001

Kyoto STAR Motors LTDA

Zoraide Carvalho de Barros

Advogado: Leonardo Fernandes Ranna

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0725015-86.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Claudilene Maria Lopes dos Santos

Advogado: Elaine Ferreira da Silva Barreto Pinheir...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0724495-92.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Luciano Gomes Almeida

Advogado: Vinicius Maia Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0758117-83.2024.8.07.0016

Eliane Alves da Silva

Distrito Federal

Advogado: Clovis Felix Curado Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 10:03

Exibir Processo