28/08/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:42

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 15:47

Recebidos os autos
29/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:37

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758117-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIANE ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 12:14

Recebidos os autos
19/02/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 13:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 22:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 20:01

Recebidos os autos
16/01/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:01

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 18:23

Recebidos os autos
28/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758117-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:08

Recebidos os autos
01/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:08

Outras decisões
11/07/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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