TJDFT - 0717879-16.2024.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:36
Recebidos os autos
-
02/09/2025 12:36
Outras decisões
-
01/09/2025 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/08/2025 16:44
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/08/2025 02:51
Publicado Certidão em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717879-16.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte autora comprovou o pagamento de metade do valor proposto pelo perito de honorários.
De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar, considerando a determinação de id. 227800179.
Após, aguarde-se o prazo para entrega do laudo.
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 14:26:12.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
20/08/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
-
11/08/2025 18:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/08/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 19:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 19:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/08/2025 14:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/08/2025 03:05
Publicado Certidão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 20:27
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 02:51
Publicado Certidão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717879-16.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que as partes concordaram com o valor dos honorários periciais.
De ordem, fica a parte autora intimada para depositar o valor proposto pelo perito, em até 5 (cinco) dias.
Ressalto que foi autorizado o levantamento de metade dos honorários a favor do perito no início dos trabalhos.
O remanescente será levantado ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465 e parágrafos do CPC.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
21/07/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 23:36
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 02:51
Publicado Certidão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
06/07/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 22:34
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 12:30
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:25
Recebidos os autos
-
23/06/2025 16:25
Outras decisões
-
23/06/2025 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/06/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 02:50
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717879-16.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica o perito intimado para apresentar proposta de honorários.
Prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 13:02:02.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
20/05/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:34
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:18
Recebidos os autos
-
10/03/2025 13:18
Outras decisões
-
28/02/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/02/2025 12:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/02/2025 02:35
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 15:53
Recebidos os autos
-
12/02/2025 15:53
Outras decisões
-
10/02/2025 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/02/2025 18:00
Juntada de Petição de impugnação
-
14/01/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:36
Publicado Decisão em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 15:24
Recebidos os autos
-
12/12/2024 15:24
Outras decisões
-
10/12/2024 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/12/2024 15:18
Juntada de Petição de contestação
-
22/10/2024 02:30
Decorrido prazo de GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 02:34
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 12:10
Recebidos os autos
-
10/10/2024 12:10
Outras decisões
-
09/10/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/10/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:34
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717879-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) REQUERENTE: GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, DISTRITO FEDERAL DECISÃO A inicial deve ser retificada para corrigir o polo passivo.
A ação deve ser proposta contra pessoa jurídica de direito público e não órgão ou agente público, os quais não possuem capacidade jurídica.
Ainda traga aos autos o comprovante de pagamento do pagamento das custas iniciais, pena de cancelamento da distribuição.
Prazo de 15 (quinze) dias.
A inércia ou o descumprimento dos comandos do Juízo determinarão o indeferimento da petição inicial.
INTIME-SE.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
02/10/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 16:41
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:41
Determinada a emenda à inicial
-
01/10/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/09/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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