22/08/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
18/08/2025 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 18:37

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 12:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2025 12:05

Juntada de Ofício de requisição
18/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
07/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:32

Recebidos os autos
05/12/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/10/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 23:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766636-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 20 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 23:14:08.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
11/10/2024 23:17

Transitado em Julgado em 08/10/2024
11/10/2024 23:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE MELO em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
12/09/2024 10:18

Recebidos os autos
12/09/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
29/07/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:47

Recebidos os autos
15/07/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 20:24

Recebidos os autos
19/06/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:33

Recebidos os autos
16/04/2024 19:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 23:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 20:00

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 16:58

Recebidos os autos
07/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:58

Outras decisões
21/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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