TJDFT - 0768646-64.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 10:19
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
05/06/2025 02:47
Publicado Sentença em 05/06/2025.
-
05/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 17:44
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2025 17:44
Desentranhado o documento
-
02/06/2025 17:39
Recebidos os autos
-
01/06/2025 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/05/2025 19:22
Recebidos os autos
-
30/05/2025 19:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2025 18:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/05/2025 18:37
Juntada de Certidão
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28/05/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 17:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 17:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 02:47
Publicado Certidão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 13:35
Juntada de Certidão
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22/05/2025 03:09
Juntada de Certidão
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22/05/2025 03:03
Juntada de Certidão
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02/04/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 15:56
Expedição de Autorização.
-
28/03/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
04/03/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 20:41
Publicado Certidão em 25/02/2025.
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24/02/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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20/02/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 20:08
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 19:24
Recebidos os autos
-
12/02/2025 19:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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12/02/2025 17:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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12/02/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 17:21
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/02/2025 17:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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11/02/2025 15:58
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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05/02/2025 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:56
Decorrido prazo de CELMA DA PENHA REIS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
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22/01/2025 19:18
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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07/01/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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06/01/2025 19:40
Recebidos os autos
-
06/01/2025 19:40
Julgado procedente o pedido
-
02/01/2025 13:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
17/12/2024 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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17/12/2024 17:45
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/12/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 17:40
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:40
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
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16/12/2024 09:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/12/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 02:27
Publicado Despacho em 28/10/2024.
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25/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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17/10/2024 17:30
Recebidos os autos
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17/10/2024 17:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/10/2024 23:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/10/2024 11:38
Juntada de Petição de réplica
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09/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 09/10/2024.
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08/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0768646-64.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Voluntária (10257) REQUERENTE: CELMA DA PENHA REIS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 19:19:22.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
04/10/2024 19:19
Juntada de Certidão
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04/10/2024 12:13
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 19:21
Recebidos os autos
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15/08/2024 19:21
Outras decisões
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09/08/2024 11:36
Juntada de Certidão
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09/08/2024 11:34
Cancelada a movimentação processual
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09/08/2024 11:34
Desentranhado o documento
-
06/08/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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