16/05/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:32

Transitado em Julgado em 09/05/2025
16/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751788-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIOGENES DE CARVALHO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:32:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:09

Recebidos os autos
09/05/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:12

Expedição de Autorização.
20/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:10

Recebidos os autos
22/01/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/01/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751788-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIOGENES DE CARVALHO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a certidão da Contadoria Judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as informações e documentos indicados a fim de possibilitar a realização dos cálculos.

I.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025 20:57:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
14/01/2025 15:54

Recebidos os autos
14/01/2025 15:54

Outras decisões
13/01/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2025 18:24

Recebidos os autos
13/01/2025 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:29

Expedição de Ofício.
08/12/2024 22:01

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DIOGENES DE CARVALHO SILVA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:15

Recebidos os autos
06/11/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751788-55.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Reembolso auxílio-creche (6059) REQUERENTE: DIOGENES DE CARVALHO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 19:08:53.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
04/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:16

Recebidos os autos
20/09/2024 19:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 19:25

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:53

Recebidos os autos
19/06/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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