15/05/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 22:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758803-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LILIAN DE SOUZA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:20:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/05/2025 18:01

Recebidos os autos
12/05/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:48

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
01/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
12/02/2025 17:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:48

Recebidos os autos
07/01/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:11

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:27

Recebidos os autos
12/12/2024 15:27

Outras decisões
11/12/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:41

Recebidos os autos
09/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 20:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 17:11

Recebidos os autos
03/10/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:45

Recebidos os autos
24/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 16:36

Recebidos os autos
06/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LILIAN DE SOUZA CARVALHO em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:26

Recebidos os autos
28/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:26

Recebidos os autos
08/07/2024 19:26

Outras decisões
08/07/2024 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
07/07/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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