09/10/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774673-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARACINA FRANCISCA RODRIGUES MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:47:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:56

Recebidos os autos
16/09/2024 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
03/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:28

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:43

Recebidos os autos
15/05/2024 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 19:11

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ARACINA FRANCISCA RODRIGUES MATOS em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:15

Recebidos os autos
10/04/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/03/2024 10:01

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:11

Recebidos os autos
25/01/2024 20:11

Outras decisões
22/01/2024 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 19:39

Recebidos os autos
12/01/2024 19:39

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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