TJDFT - 0700316-63.2024.8.07.0000

10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2025 23:59.

28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MAGGI LTDA em 27/08/2025 23:59.

20/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

15/08/2025 17:56

Recebidos os autos

15/08/2025 17:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)

15/08/2025 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/08/2025 11:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/07/2025 07:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/05/2025 08:39

Juntada de Certidão

29/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MAGGI LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

16/05/2025 14:13

Recebidos os autos

16/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2025 14:13

Recebidos os autos

16/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/05/2025 14:13

Recurso especial admitido

16/05/2025 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2025 10:57

Recebidos os autos

16/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 13:50

Juntada de Certidão

23/04/2025 13:49

Juntada de Certidão

23/04/2025 13:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/04/2025 13:12

Recebidos os autos

23/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025 11:27

Juntada de Petição de recurso especial

28/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

24/03/2025 13:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024 14:50

Recebidos os autos

04/10/2024 21:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

30/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 17:50

Recebidos os autos

27/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 00:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/09/2024 00:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

03/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 19:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.

24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024 19:24

Recebidos os autos

04/03/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/03/2024 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) em 16/01/2024.

23/02/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2024.

02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

16/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 12:27

Recebidos os autos

16/01/2024 12:27

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2024 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/01/2024 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2024 18:12

Distribuído por sorteio