15/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0741025-40.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO PEDRO VIEIRA GURGEL Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intimem-se os requeridos a apresentar contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 18:10:40.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
20/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:19

Recebidos os autos
25/07/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:59

Recebidos os autos
15/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2025 17:20

Recebidos os autos
23/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2025 19:37

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:21

Juntada de Petição de réplica
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0741025-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IMPETRANTE: JOAO PEDRO VIEIRA GURGEL IMPETRADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP REU: INSTITUTO QUADRIX DESPACHO I - Intime(m)-se IMPETRANTE: JOAO PEDRO VIEIRA GURGEL para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Após o prazo para réplica, intime(m)-se IMPETRADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e o REU: INSTITUTO QUADRIX para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2025 18:42:35.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/04/2025 18:09

Recebidos os autos
02/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:39

Recebidos os autos
10/03/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0741025-40.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO PEDRO VIEIRA GURGEL Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte ré intimada a especificar provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 18:16:41.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
07/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:43

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 12:41

Desentranhado o documento
10/12/2024 15:51

Recebidos os autos
10/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO VIEIRA GURGEL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:45

Recebidos os autos
24/10/2024 16:45

Indeferido o pedido de JOAO PEDRO VIEIRA GURGEL - CPF: *30.***.*68-07 (IMPETRANTE)
24/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 15:53

Recebidos os autos
01/10/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0741025-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IMPETRANTE: JOAO PEDRO VIEIRA GURGEL IMPETRADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o impetrante a inicial para regularizar o polo passivo, indicando a autoridade impetrada, observado o art. 6º, § 3º, da Lei 12016/2009.

Além disso, deverá indicar a pessoa jurídica de direito público interessada.

Alternativamente, se for o caso, poderá ser requerida conversão da ação para o rito comum.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 16:41:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:42

Recebidos os autos
26/09/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2024 14:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2024 12:54

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/09/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 12:14

Recebidos os autos
26/09/2024 12:14

Declarada incompetência
24/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Cível de Brasília
24/09/2024 11:11

Recebidos os autos
24/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
24/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/09/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713905-68.2024.8.07.0018

Tatiana Almeida de Moraes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0706235-35.2021.8.07.0001

Daniel Alves Piau

Hellen Santana Ferreira

Advogado: Thais Rodrigues Brandao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0706235-35.2021.8.07.0001

Hellen Santana Ferreira

Daniel Alves Piau

Advogado: Daniela Palacio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2021 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0786589-94.2024.8.07.0016

Maria Francilma Rodrigues de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0739970-57.2024.8.07.0000

Rafael Moraes Siqueira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Pedro Seffair Bulbol Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 13:01

Exibir Processo