17/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:16

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 17:49

Recebidos os autos
08/07/2025 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0787169-27.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: LUIS ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

Brasília - DF, 18 de junho de 2025 17:27:07.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
18/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:18

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:31

Recebidos os autos
14/03/2025 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:58

Recebidos os autos
05/02/2025 21:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 15:27

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 15:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:23

Recebidos os autos
17/12/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:37

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:13

Recebidos os autos
07/10/2024 15:13

Outras decisões
04/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2024 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0787169-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar documento de identidade válido.

A CNH trazida aos autos encontra-se vencida.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 17:45:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/09/2024 18:03

Recebidos os autos
30/09/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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