16/09/2025 03:06

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:41

Recebidos os autos
12/09/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:15

Recebidos os autos
31/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742272-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: FELIPE SARMENTO CORDEIRO, MARIANA PONTES DE MIRANDA SARMENTO CORDEIRO DESPACHO Antes de determinar o arquivamento definitivo dos autos, intimem-se os requerentes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam a juntada da certidão de ônus atualizada do imóvel objeto dos autos. (datado e assinado eletronicamente) 3
18/06/2025 19:14

Recebidos os autos
18/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIANA PONTES DE MIRANDA SARMENTO CORDEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FELIPE SARMENTO CORDEIRO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:47

Recebidos os autos
16/05/2025 14:46

Deferido o pedido de FELIPE SARMENTO CORDEIRO - CPF: *60.***.*39-53 (REQUERENTE), MARIANA PONTES DE MIRANDA SARMENTO CORDEIRO - CPF: *28.***.*84-18 (REQUERENTE).
29/04/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742272-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: FELIPE SARMENTO CORDEIRO, MARIANA PONTES DE MIRANDA SARMENTO CORDEIRO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo OFÍCIO Nº 126/2025/CE.

De ordem, fica o autor intimado apenas para tomar ciência dos documentos ora juntados.

Sem prejuízo, os autos permanecerão aguardando o prazo concedido na sentença de ID 222602576.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
26/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 17:18

Transitado em Julgado em 14/01/2025
15/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 14:26

Recebidos os autos
14/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/11/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:41

Recebidos os autos
22/10/2024 17:41

Recebida a emenda à inicial
16/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Tendo em vista o caráter sigiloso dos autos, encaminho a Decisão de ID 213354686 para publicação, por meio desta certidão, conforme texto abaixo transcrito, a fim de preservar a identidade das partes: "Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária com a finalidade de obter autorização judicial para desconstituir bem de família registrado na matrícula de imóvel localizado na SMDB/SUL, unidade privativa A, lote 08, Conjunto 24, matrícula nº 159.997, do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

Emendem os interessados a inicial para as seguintes finalidades: a) esclarecer por qual razão ajuizaram o procersso em segredo de justiça; b) juntar a certidão atualizada da matrícula do imóvel completa, pois a que integra o processo de dúvida registral não contém a página com a data em que foi emitida; c) justificar o valor da causa por estimativa em R$100,00; em caso de elevação do valor da causa, recolher as custas complementares; d) esclarecer se os filhos são menores ou se já atingiram a maioridade, comprovando o fato documentalmente; e) comprovar documentalmente, se possível, a afirmação de que o motivo da desconstituição do bem de família é a necessidade de transferi-lo para uma sociedade patrimonial constituída entre os requerentes e seus filhos, demonstrando, ao menos, que a sociedade patrimonial existe e quem são os seus sócios.

Prazo de 15 dias.

Necessária a intervenção do MP, tendo em vista o disposto no art. 1.719 do Código Civil.

O MP já consta cadastrado como terceiro interessado. À Secretaria para retificar o cadstro processual, pois ocnsta que os requerentes são "Espólios", o que não corresponde aos fatos.

Deverá constar no cadastro apenas "requerentes"." Documento datado e assinado eletronicamente
04/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:34

Recebidos os autos
03/10/2024 21:34

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 20:46

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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