27/11/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de LAZARO HENRIQUE FELIX em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 14:41

Recebidos os autos
25/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:41

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
24/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
24/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
24/10/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se, assim, o querelante, por meio de seu advogado, para regularizar a representação processual, nos termos do art. 44 do CPP, recolher as custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência, uma vez que apenas a sua declaração de hipossuficiência não e suficiente, bem como para que esclareça onde se encontrava quando tomou conhecimento do suposto crime contra a honra, uma vez que a competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal, tudo no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 806 do CPP.
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 19:19

Recebidos os autos
10/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
10/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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