18/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
07/08/2025 18:14

Recebidos os autos
07/08/2025 18:14

Indeferido o pedido de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA OLIMPIO - CPF: *81.***.*29-68 (AUTOR)
06/08/2025 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
22/07/2025 18:25

Recebidos os autos
22/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/05/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/05/2025 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LOW CRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:39

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de LOW CRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
21/12/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 05:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/10/2024 20:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que o Banco Pan suspenda os descontos das parcelas do empréstimo contratado em nome da autora Francisca das Chagas, em janeiro de 2023, sob o número 369042560, com parcelas no valor de R$ 39,20 (trinta e nove reais e vinte centavos), sob pena de multa por desconto indevido no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Intime-se o Banco Pan para que cumpra a decisão no prazo de 5 dias úteis.

Confiro à presente decisão força de mandado de intimação e citação.

Prossiga-se sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
11/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:15

Recebidos os autos
10/10/2024 21:15

Outras decisões
09/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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