30/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 09:46

Expedição de Ofício.
04/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 04/10/2024.
03/10/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, CONFIRMO a decisão que deferiu a antecipação de tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1) CONDENAR o requerido a autorizar e custear a ECMO e todos os demais procedimentos e OPMEs solicitados, nos exatos termos do pedido dos médicos assistentes (ids. 202061195 e 202061196), com o fornecimento de todos os materiais necessários; 2) CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, no valor que fixo em R$ 5 mil (cinco mil reais), acrescido de juros de mora pela SELIC e correção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento (súmula 362, STJ).

Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.
01/10/2024 20:03

Recebidos os autos
01/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 11:47

Recebidos os autos
29/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:47

Outras decisões
29/08/2024 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a GECILVO PIRES GOMES - CPF: *00.***.*65-68 (AUTOR).
20/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 20ª Vara Cível de Brasília
26/06/2024 20:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:16

Recebidos os autos
26/06/2024 20:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/06/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/06/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/06/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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