30/10/2024 21:56

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 21:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 02:40

Publicado Edital em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:25

Expedição de Edital.
16/10/2024 16:26

Recebidos os autos
16/10/2024 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
16/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em desfavor de EXECUTADO: FABIANA RAMOS DA COSTA, JOAQUIM JAMILTON COSTA PEREIRA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos no ID 207055814-, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Caso existam, desconstituo todas as penhoras existentes nos autos e levadas a efeito por este Juízo.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 11 de outubro de 2024 15:34:31.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
14/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 18:55

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 17:07

Recebidos os autos
11/10/2024 17:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 16:21

Recebidos os autos
16/08/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
02/08/2024 12:47

Recebidos os autos
02/08/2024 12:47

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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