06/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741013-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/06/2025 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2025 14:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VILELA DE MATOS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 09:24

Recebidos os autos
08/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:10

Recebidos os autos
27/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VILELA DE MATOS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 18:13

Publicado Ementa em 19/03/2025.
21/03/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 17:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2025 18:52

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VILELA DE MATOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 21:35

Recebidos os autos
02/12/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
11/10/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 14:05

Recebidos os autos
27/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
26/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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