04/12/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de OTACIANE TEIXEIRA COELHO em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de OTACIANE TEIXEIRA COELHO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:47

Recebidos os autos
06/11/2024 14:47

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
31/10/2024 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de OTACIANE TEIXEIRA COELHO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de OTACIANE TEIXEIRA COELHO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:57

Recebidos os autos
22/10/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/10/2024 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:44

Publicado Decisão em 16/10/2024.
17/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 20:54

Recebidos os autos
16/10/2024 20:54

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743934-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTACIANE TEIXEIRA COELHO REQUERIDO: UOL UNIVERSO ONLINE S/A, TELEVISAO LIBERAL SA, REDE DE RADIO E TELEVISAO VALE DO XINGU LTDA, MIGUEL N DE OLIVEIRA, PLATTAFORMA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, WILSON SOARES DE OLIVEIRA, ROBERTO GOMES BARBOSA, SEVERINO VIEIRA DE PAULA, SITE REPORTER MT LTDA - ME, ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA, FATO REGIONAL LTDA, CR COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como já esclarecido à autora, em não se tratando de relação consumerista, é irrelevante o domicílio da requerente para fins de fixação do foro competente para apreciação da causa.

Aplica-se, assim, a regra geral de competência do artigo 46 do CPC, segundo a qual a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

Assim, à parte autora para cumprir na íntegra a decisão de id 214286073 e indicar o permissivo legal em que se funda para propor a ação nesta circunscrição judiciária.

Ou indicar o foro competente dentre os domicílios dos réus.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 20:28:57.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743934-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTACIANE TEIXEIRA COELHO REQUERIDO: UOL UNIVERSO ONLINE S/A, TELEVISAO LIBERAL SA, REDE DE RADIO E TELEVISAO VALE DO XINGU LTDA, MIGUEL N DE OLIVEIRA, PLATTAFORMA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, WILSON SOARES DE OLIVEIRA, ROBERTO GOMES BARBOSA, SEVERINO VIEIRA DE PAULA, SITE REPORTER MT LTDA - ME, ESM MIRANTE DE TELECOMUNICACOES & AGENCIAS DE PUBLICIDADE LTDA, FATO REGIONAL LTDA, CR COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise a competência territorial.

Não se tratando de relação consumerista, é irrelevante o domicílio da autora para fins de fixação do foro competente para apreciação da causa.

Aplica-se, assim, a regra geral de competência do artigo 46 do CPC, segundo a qual a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

Ademais, a autora anexou um comprovante de endereço comercial ao id 214019657, não tendo portanto comprovado domicílio residencial em Brasília-DF.

Assim, intime-se a autora para justificar, com a devida comprovação nos autos, a competência deste Juízo, esclarecendo onde reside.

Ou indicar o foro competente.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao domicílio de um dos réus.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 18:33:23.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
14/10/2024 21:53

Recebidos os autos
14/10/2024 21:52

Outras decisões
14/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:46

Recebidos os autos
11/10/2024 20:46

Outras decisões
11/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/10/2024 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:28

Recebidos os autos
11/10/2024 17:28

Outras decisões
10/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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