26/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
25/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:29

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 14:33

Recebidos os autos
09/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:33

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/06/2025 03:03

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 10:36

Recebidos os autos
30/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/05/2025 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:23

Recebidos os autos
14/02/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARINES MARIKO OGURI em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de REGINA JUNKO OGURI BAGNI em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 12:15

Recebidos os autos
07/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/12/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:09

Recebidos os autos
06/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/12/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:54

Recebidos os autos
04/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 15:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
04/11/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
01/11/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 14 do Provimento 12, de 17/8/2017 da Corregedoria deste eg.

Tribunal, é de responsabilidade do advogado inserir as peças essenciais no sistema PJe na seguinte ordem, a saber.

Art. 14.

A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir no sistema PJe as peças essenciais e documentos na seguinte ordem: I – petição inicial ou intermediária; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, se for o caso.

Parágrafo único.

Os documentos que fizerem menção à identidade, ao endereço e aos dados qualificativos de vítimas ou de testemunhas que estejam ameaçadas ou em grave risco, bem como de outras partes que necessitem de proteção, deverão ser inseridos em apartado e classificados como sigilosos. (Incluido pela Provimento Judicial 60 de 10/02/2022) Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, organizando devidamente as peças essenciais do feito para melhor análise da causa.

Na oportunidade, deverá recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 (quinze) dias.
01/10/2024 12:56

Recebidos os autos
01/10/2024 12:56

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718281-54.2024.8.07.0000

Lotaxi Transportes Urbanos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0743009-59.2024.8.07.0001

Pampili Produtos para Meninas LTDA

Evelyn Gasperotto Lima 34595758839

Advogado: Saulo Henrique Albani Zerloti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0741013-29.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Maria Aparecida Vilela de Matos

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0741013-29.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Maria Aparecida Vilela de Matos

Advogado: Marcello Alencar de Araujo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0741668-98.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Eliane Barbosa de Sousa

Advogado: Waldnei da Silva Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 10:48

Exibir Processo