TJDFT - 0000188-11.2016.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES ALMEIDA

CPF *58.***.*40-59

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

VICTOR MENDONCA NEIVA

OAB: 15682/DF

CPF *10.***.*68-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MENDONCA NEIVA ADVOCACIA

CNPJ: 10.314.220/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 02:20

    Publicado Decisão em 17/03/2025.

  • 14/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 12/03/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 14:29

    Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES ALMEIDA - CPF: *58.***.*40-59 (EXEQUENTE).

  • 27/02/2025 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/02/2025 01:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 14:02

    Publicado Certidão em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 04/02/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 14:57

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 14:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 24/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 24/10/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 14:48

    Outras decisões

  • 16/10/2024 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 16/10/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 02:21

    Publicado Decisão em 08/10/2024.

  • 07/10/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0000188-11.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora sobre a documentação acostada ao Id. 212916512, esclarecendo se a obrigação de fazer a que se refere o título judicial destes autos foi cumprida pelo réu.

    A inércia será interpretada como anuência quanto ao cumprimento da obrigação.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta

  • 03/10/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 15:46

    Outras decisões

  • 02/10/2024 22:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 01/10/2024 03:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 18:22

    Outras decisões

  • 23/08/2024 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/08/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 19:16

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 17:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 02/06/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/06/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:57

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 17:57

    Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES ALMEIDA - CPF: *58.***.*40-59 (EXEQUENTE).

  • 31/05/2023 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 31/05/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 13:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 15/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/03/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:34

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 20/01/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 17/01/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 18:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/11/2022 00:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

  • 22/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 21/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/10/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 19/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Certidão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 06/10/2022 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 15:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 29/09/2022 00:25

    Publicado Decisão em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 16:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/09/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 17:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/09/2022 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 20/09/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 12/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Despacho em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:57

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/08/2022 14:55

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/08/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/08/2022 09:02

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 09:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 27/05/2022 14:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/05/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 20:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/04/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 18:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/04/2022 14:11

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 12/04/2022 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 12/04/2022 04:03

    Processo Desarquivado

  • 11/04/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 27/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 02:18

    Publicado Certidão em 20/10/2021.

  • 19/10/2021 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 17/10/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 19:40

    Recebidos os autos

  • 11/10/2021 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 13:33

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 12/03/2018 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2018 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2018 11:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/02/2018 08:03

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 19/02/2018 23:59:59.

  • 20/02/2018 04:10

    Publicado Certidão em 20/02/2018.

  • 19/02/2018 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2018 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2018 20:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/01/2018 07:29

    Publicado Sentença em 24/01/2018.

  • 24/01/2018 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2018 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2018 14:03

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 14:03

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 13/10/2017 16:33

    Conclusos para julgamento para ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 13/10/2017 16:33

    Recebidos os autos

  • 13/10/2017 16:33

    Conclusos para julgamento para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 06/10/2017 06:04

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 05/10/2017 23:59:59.

  • 05/10/2017 07:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2017 23:59:59.

  • 28/09/2017 18:20

    Publicado Decisão em 28/09/2017.

  • 28/09/2017 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2017 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2017 18:51

    Recebidos os autos

  • 20/09/2017 18:51

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/09/2017 14:11

    Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 29/08/2017 11:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2017 23:59:59.

  • 08/08/2017 08:23

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 07/08/2017 23:59:59.

  • 13/07/2017 00:04

    Publicado Decisão em 13/07/2017.

  • 12/07/2017 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2017 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2017 14:23

    Recebidos os autos

  • 06/07/2017 14:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/06/2017 12:47

    Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 28/06/2017 23:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2017 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2017 16:33

    Recebidos os autos

  • 08/06/2017 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 12:57

    Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 25/05/2017 01:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2017 23:59:59.

  • 03/05/2017 03:36

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 02/05/2017 23:59:59.

  • 02/05/2017 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2017 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2017 04:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2017 23:59:59.

  • 24/04/2017 00:08

    Publicado Decisão em 24/04/2017.

  • 20/04/2017 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2017 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2017 12:58

    Recebidos os autos

  • 18/04/2017 12:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/04/2017 15:46

    Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 05/04/2017 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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