STJ - 0000188-11.2016.8.07.0018

24/09/2021 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2021 15:29

Transitado em Julgado em 24/09/2021

06/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

14/06/2021 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS