TJDFT - 0708903-25.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:46
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 08:37
Recebidos os autos
-
01/09/2025 08:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/08/2025 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/08/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 03:23
Decorrido prazo de SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP em 13/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 02:38
Publicado Certidão em 07/08/2025.
-
07/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0708903-25.2021.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP Polo passivo: ILMO.
SR.
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 17:34:28.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
04/08/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 10:05
Recebidos os autos
-
01/08/2025 19:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
01/08/2025 17:17
Recebidos os autos
-
01/08/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO), SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (IMPETRANTE) em 23/06/2025.
-
24/06/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:12
Decorrido prazo de SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP em 04/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:34
Publicado Certidão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:45
Recebidos os autos
-
10/10/2022 21:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/10/2022 21:11
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 17:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/09/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 15:28
Recebidos os autos
-
08/09/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/09/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 16:27
Recebidos os autos
-
01/06/2022 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
01/06/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 00:38
Decorrido prazo de SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP em 31/05/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 22:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2022 22:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/05/2022 02:36
Publicado Certidão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 20:02
Juntada de Petição de apelação
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP em 05/04/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 00:40
Decorrido prazo de COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA em 15/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 00:39
Publicado Sentença em 15/03/2022.
-
14/03/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
09/03/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 19:17
Recebidos os autos
-
09/03/2022 19:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/03/2022 13:21
Decorrido prazo de GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/03/2022 18:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/02/2022 18:01
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2022 00:38
Decorrido prazo de GERENTE DE GESTÃO DO RITO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 12:52
Publicado Certidão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 14:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/02/2022 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2022 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 00:24
Publicado Sentença em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 08:25
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 08:23
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 08:21
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 08:18
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 12:04
Recebidos os autos
-
01/02/2022 12:04
Concedida em parte a Segurança a SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (IMPETRANTE).
-
25/01/2022 17:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/01/2022 04:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 12:23
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
-
10/12/2021 00:25
Decorrido prazo de COORDENADOR DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA em 09/12/2021 23:59:59.
-
04/12/2021 00:20
Decorrido prazo de GERENTE DE GESTÃO DO RITO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
-
04/12/2021 00:20
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
-
04/12/2021 00:20
Decorrido prazo de GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 14:04
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 23:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 02:50
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
20/11/2021 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2021 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2021 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 08:19
Recebidos os autos
-
18/11/2021 08:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/11/2021 00:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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