04/04/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 28/03/2025
03/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:38

Recebidos os autos
31/03/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:25

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
06/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:01

Recebidos os autos
28/01/2025 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
11/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:35

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0753123-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ISABEL GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 3 de outubro de 2024 19:56:48.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
03/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:11

Recebidos os autos
01/10/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GOMES em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:07

Recebidos os autos
02/09/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 13:59

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:47

Recebidos os autos
24/06/2024 16:47

Outras decisões
21/06/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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