STJ - 0708903-25.2021.8.07.0018

26/06/2024 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2024 11:10

Transitado em Julgado em 24/06/2024

08/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369935/2024

08/05/2024 17:19

Protocolizada Petição 369935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 71505/2024 - AgInt

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071505 - AgInt no REsp 2101290 - Publicação prevista para 07/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071505/2024 - AgInt no REsp 2101290/DF

18/04/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071505/2024 - AgInt no REsp 2101290/DF

04/04/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160778/2024

05/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 160778/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 71505/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71505/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71505/2024

07/02/2024 11:37

Protocolizada Petição 71505/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

14/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119889/2023

14/11/2023 15:30

Protocolizada Petição 1119889/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 07:40

Conhecido em parte o recurso de SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e provido em parte

12/11/2023 07:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

25/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/10/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/10/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066580/2023

25/10/2023 20:09

Protocolizada Petição 1066580/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

09/10/2023 11:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS