09/06/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
06/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 15:54

Recebidos os autos
04/06/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:22

Recebidos os autos
29/05/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 04:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:33

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/02/2025 12:42

Recebidos os autos
07/02/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 18:52

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de CARLINDA MARIA DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/01/2025 09:41

Recebidos os autos
12/01/2025 09:41

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 15:59

Recebidos os autos
15/12/2024 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:03

Recebidos os autos
21/10/2024 17:03

Outras decisões
18/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788670-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLINDA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 18:53:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:04

Recebidos os autos
03/10/2024 19:04

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701603-25.2019.8.07.0004

Banco Bradesco S.A.

Federal Motos LTDA - ME

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2019 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0734390-53.2018.8.07.0001

Mozarlem Gomes do Nascimento

Lider Comercio de Esquadrias Metalicas E...

Advogado: Thalita de Souza Costa Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0734390-53.2018.8.07.0001

Mozarlem Gomes do Nascimento

Lider Comercio de Esquadrias Metalicas E...

Advogado: Thalita de Souza Costa Amaral

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0734390-53.2018.8.07.0001

Lider Comercio de Esquadrias Metalicas E...

Mozarlem Gomes do Nascimento

Advogado: Lilian Fernanda Albuquerque de Ortegal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2018 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0003026-83.2018.8.07.0008

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucivanio Silva Alves

Advogado: Pedro Alves de Souza Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2019 16:09

Exibir Processo