STJ - 0734390-53.2018.8.07.0001

30/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 12:10

Não conhecido o recurso de MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO

08/11/2022 20:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/11/2022 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 17:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 349. Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/20

07/11/2022 11:27

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2022 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

04/11/2022 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/11/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/02/2021 13:14

Transitado em Julgado em 08/02/2021

03/12/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso repetitivo (Publicação prevista para 03/12/2020)

23/09/2020 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/09/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/09/2020 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2020 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/08/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/08/2020 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565468/2020

18/08/2020 15:38

Protocolizada Petição 565468/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2020

10/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/07/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2020 10:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/07/2020 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS