TJDFT - 0734390-53.2018.8.07.0001

01/10/2024 13:02

Baixa Definitiva

01/10/2024 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1046

01/10/2024 13:01

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024 13:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/07/2024 10:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/03/2024 16:58

Juntada de Certidão

07/03/2024 11:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/06/2023 18:49

Juntada de Certidão

07/11/2022 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/11/2022 21:00

Juntada de Certidão

04/10/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/10/2022 11:23

Juntada de Certidão

04/10/2022 00:25

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME em 03/10/2022 23:59:59.

03/10/2022 12:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 26/09/2022.

24/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

21/09/2022 23:57

Recebidos os autos

21/09/2022 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/09/2022 23:57

Recebidos os autos

21/09/2022 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/09/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2022 14:54

Recebidos os autos

19/09/2022 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2022 14:29

Recebidos os autos

19/09/2022 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/09/2022 14:28

Juntada de Certidão

18/03/2021 02:17

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 21:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/02/2021.

24/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

12/02/2021 17:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

12/02/2021 17:22

Recebidos os autos

12/02/2021 17:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

12/02/2021 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)

11/02/2021 17:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/02/2021 17:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/02/2021 17:36

Juntada de Certidão

11/02/2021 17:33

Juntada de Certidão

12/01/2021 11:29

Juntada de Certidão

17/07/2020 19:25

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

17/07/2020 19:25

Juntada de Certidão

08/07/2020 17:12

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

08/07/2020 17:12

Juntada de Certidão

08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO em 07/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 02:23

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020 02:23

Publicado Decisão em 03/07/2020.

02/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020 19:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

30/06/2020 19:13

Recebidos os autos

30/06/2020 19:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

29/06/2020 19:29

Recurso especial admitido

26/06/2020 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2020 15:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/06/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/06/2020 14:47

Juntada de Certidão

25/06/2020 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2020 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020 12:16

Juntada de Certidão

26/05/2020 15:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

26/05/2020 15:25

Expedição de Certidão.

22/05/2020 19:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2020 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2020.

17/03/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020 05:26

Recebidos os autos

05/03/2020 14:34

Conhecido o recurso de MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*72-87 (APELANTE) e não-provido

04/03/2020 19:48

Deliberado em Sessão - julgado

24/01/2020 00:57

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS E VIDROS LTDA - ME em 23/01/2020 23:59:59.

11/12/2019 20:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2019 14:53

Expedição de Certidão.

10/12/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019 13:54

Incluído em pauta para 19/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

05/12/2019 16:56

Recebidos os autos

02/08/2019 16:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2019 10:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/08/2019 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

31/07/2019 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2019.

31/07/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/07/2019 17:37

Juntada de Certidão

30/07/2019 17:24

Juntada de Certidão

30/07/2019 17:18

Recebidos os autos

30/07/2019 17:18

Declarada incompetência

30/07/2019 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

29/07/2019 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

29/07/2019 17:24

Juntada de Certidão

29/07/2019 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

29/07/2019 17:19

Juntada de Certidão

29/07/2019 16:53

Juntada de Certidão

29/07/2019 16:51

Recebidos os autos

29/07/2019 16:51

Declarada incompetência

26/07/2019 18:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

26/07/2019 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

26/07/2019 12:42

Juntada de Certidão

26/07/2019 10:12

Juntada de Certidão

24/07/2019 19:00

Recebidos os autos

24/07/2019 19:00

Distribuído por sorteio