08/07/2025 20:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 18:09

Juntada de certidão
08/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2025.
30/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:41

Recebidos os autos
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:10

Juntada de certidão
15/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:09

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2025 15:09

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 12:32

Recebidos os autos
14/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:27

Juntada de certidão
24/04/2025 13:27

Juntada de certidão
24/04/2025 11:29

Recebidos os autos
24/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/04/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 14:46

Recebidos os autos
17/02/2025 11:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/02/2025 19:31

Recebidos os autos
04/02/2025 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0714617-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAFAEL KAMIMURA DE ANDRADE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante RAFAEL KAMIMURA DE ANDRADE, por meio de seus patronos constituídos nos autos, para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 66619275), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 5 de dezembro de 2024.

TÁRCIO PIRES MÁXIMO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
05/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2024 09:26

Recebidos os autos
26/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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