09/07/2025 18:13

Recebidos os autos
09/07/2025 18:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2025 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/07/2025 20:48

Recebidos os autos
26/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:51

Recebidos os autos
26/11/2024 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2024 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/11/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
08/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:59

Recebidos os autos
07/11/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

RAFAEL KAMIMURA DE ANDRADE - CPF/CNPJ: *65.***.*11-12 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0714617-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: RAFAEL KAMIMURA DE ANDRADE Inquérito Policial: 370/2024 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) Ocorrência Policial: 2298/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça pela não localização da testemunha de defesa HENRIQUE MÜLLER REIS JORGE, de ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 14:57:33.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral
01/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:07

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:05

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:01

Expedição de Ofício.
25/09/2024 00:00

Intimação

No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 370/2024 - 13ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 14 de outubro de 2024, às 14h00.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, o réu, testemunhas, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
24/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:17

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 15:45

Recebidos os autos
24/09/2024 15:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/09/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
10/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:19

Recebidos os autos
09/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/08/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:07

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:25

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/07/2024 19:36

Recebidos os autos
23/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/07/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:05

Recebidos os autos
09/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/07/2024 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:22

Recebidos os autos
16/05/2024 18:22

Declarada incompetência
16/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
20/04/2024 16:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/04/2024 09:16

Expedição de Alvará de Soltura .
17/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/04/2024 12:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/04/2024 12:02

Homologada a Prisão em Flagrante
17/04/2024 10:48

Juntada de gravação de audiência
17/04/2024 10:26

Juntada de gravação de audiência
16/04/2024 19:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/04/2024 18:00

Juntada de laudo
16/04/2024 17:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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