TJDFT - 0714617-12.2024.8.07.0001

02/09/2025 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 813872/2025

02/09/2025 18:33

Protocolizada Petição 813872/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/09/2025

27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 788098/2025

27/08/2025 17:23

Protocolizada Petição 788098/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/08/2025

21/08/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/08/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 761015/2025

21/08/2025 14:02

Protocolizada Petição 761015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/08/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS