29/08/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA NUNES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA ALVES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:38

Recebidos os autos
28/07/2025 19:38

Outras decisões
11/07/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA NUNES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:46

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:37

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 15:59

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709468-93.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada em réplica.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
30/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/12/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:49

Recebidos os autos
08/11/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de WILLIANA LUNA RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:11

Recebidos os autos
09/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709468-93.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIANA LUNA RODRIGUES REU: GABRIEL PEREIRA ALVES DA SILVA, FLAVIA PEREIRA NUNES DESPACHO Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. É importante ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

GUARÁ, DF, 27 de setembro de 2024 22:57:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
01/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 22:57

Recebidos os autos
27/09/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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