14/08/2024 16:35

Baixa Definitiva
14/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:52

Processo Reativado
22/06/2022 18:53

Baixa Definitiva
22/06/2022 18:52

Transitado em Julgado em 22/06/2022
22/06/2022 18:51

Juntada de Certidão
31/03/2022 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/03/2022 20:54

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/03/2022 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 18:34

Recebidos os autos
23/02/2022 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2022 18:34

Recebidos os autos
23/02/2022 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/02/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/02/2022 08:00

Recebidos os autos
23/02/2022 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/02/2022 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 12:34

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 07:28

Juntada de Certidão
10/02/2022 07:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/02/2022 18:22

Juntada de Petição de agravo
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARQUES VIANA em 28/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 19:41

Recebidos os autos
13/12/2021 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2021 19:41

Recebidos os autos
13/12/2021 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2021 19:41

Indefiro
13/12/2021 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2021 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2021 08:48

Recebidos os autos
13/12/2021 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2021 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 13:38

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:37

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/11/2021 08:20

Recebidos os autos
25/11/2021 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARQUES VIANA em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 18:01

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2021 00:05

Publicado Ementa em 28/10/2021.
27/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 20:02

Recebidos os autos
15/10/2021 14:52

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido
15/10/2021 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 13:39

Expedição de Certidão.
17/09/2021 11:46

Recebidos os autos
10/09/2021 17:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/09/2021 02:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARQUES VIANA em 02/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 06:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/08/2021 14:50

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:47

Publicado Despacho em 26/08/2021.
25/08/2021 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:20

Recebidos os autos
23/08/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/08/2021 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/08/2021 13:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2021 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2021 13:22

Publicado Ementa em 03/08/2021.
02/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 17:21

Recebidos os autos
22/07/2021 08:28

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS MARQUES VIANA - CPF: *89.***.*41-15 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2021 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2021 14:50

Expedição de Certidão.
26/06/2021 11:47

Recebidos os autos
21/06/2021 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/06/2021 07:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/05/2021 13:47

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 13:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARQUES VIANA em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 10:37

Recebidos os autos
29/04/2021 10:37

Efeito Suspensivo
27/04/2021 18:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/04/2021 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/04/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 02:40

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
27/03/2021 20:58

Recebidos os autos
27/03/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 19:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/03/2021 17:35

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/03/2021 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2021 18:04

Recebidos os autos
11/03/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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