19/11/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 13:46

Recebidos os autos
16/11/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/11/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 07:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARQUES VIANA em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717969-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANDRE LUIS MARQUES VIANA EMBARGADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME DECISÃO Autos retornados da instância superior, sendo reformada em parte a sentença de id. 78113267, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença, a fim de determinar que seja abatido do valor executado a quantia referente à multa compensatória prevista na Cláusula V do contrato de locação.

Diante da reforma parcial da sentença, redistribuo os ônus de sucumbência, devendo cada parte arcar com 50% (cinquenta por cento) das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados na origem.

Deixo de fixar honorários advocatícios recursais, na forma do art. 85, § 11, do CPC, considerando o parcial provimento do apelo (STJ - REsp 1539725/DF)." Traslade-se cópia da sentença, das decisões em esfera recursal e da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução correlata.

Após, ficam as partes intimadas a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 21:06

Recebidos os autos
02/10/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 21:06

Outras decisões
15/08/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/03/2021 18:03

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:10

Expedição de Certidão.
10/03/2021 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2021 02:34

Publicado Certidão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:45

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:29

Juntada de Petição de apelação
03/02/2021 18:27

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
07/12/2020 07:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2020 18:57

Recebidos os autos
26/11/2020 18:57

Julgado improcedente o pedido
23/11/2020 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/11/2020 19:12

Recebidos os autos
19/11/2020 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/11/2020 20:11

Recebidos os autos
18/11/2020 20:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/11/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:37

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
20/10/2020 23:36

Expedição de Certidão.
20/10/2020 22:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 18:14

Expedição de Certidão.
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARQUES VIANA em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 16:44

Recebidos os autos
24/08/2020 23:54

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 23:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 11:58

Recebidos os autos
20/08/2020 11:58

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2020 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2020 17:22

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/07/2020 19:26

Desentranhamento de documento (ID: 65445138 - 0729575-13.2018.8.07.0001-1592268230863-209658-processo)
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 09:28

Recebidos os autos
23/07/2020 11:21

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2020 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2020 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 14:46

Recebidos os autos
22/06/2020 16:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2020 21:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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