19/03/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025
18/03/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de BRUNA NOGUEIRA NUNES ABOIM INGLES em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) em face do valor insignificante atribuído à causa.

Contudo, diante da gratuidade de justiça deferida à autora, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

LUISA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2025 17:33

Recebidos os autos
07/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/12/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 12:20

Recebidos os autos
06/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:20

Outras decisões
05/12/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNA NOGUEIRA NUNES ABOIM INGLES em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 15:03

Recebidos os autos
14/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a B. N. N. A. I. - CPF: *84.***.*41-10 (REQUERENTE).
14/10/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 15:02

Outras decisões
14/10/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:52

Recebidos os autos
09/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:52

Outras decisões
09/10/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741755-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

N.

N.

A.

I.

REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora é menor púbere.

Portanto, deverá vir assistida por seu representante legal.

Portanto, emende-se a inicial e regularize a representação processual.

Além disso, a autora deverá instruir a inicial com os documentos indispensáveis: edital do PAS, declaração de escolaridade referente ao ano letivo, prova de que participou da primeira etapa do certame e outros que considerar relevantes para a prova do seu direito.

Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, deverá juntar declaração de hipossuficiência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 16:14

Recebidos os autos
27/09/2024 16:14

Outras decisões
27/09/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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