04/07/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:50

Expedição de Certidão.
26/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702455-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, MARCELO RICARDO DA SILVA D E S P A C H O A sentença julgou improcedentes os pedidos autorais e determinou anotação da comunicação de venda pelo Detran/DF, o que foi comprovado.

A parte autora, embora intimada, não se manifestou.

Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. * documento datado e assinado eletronicamente.
21/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:17

Recebidos os autos
14/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702455-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, MARCELO RICARDO DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS do DETRAN-DF, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 18:08:14.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
02/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
24/04/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 13:44

Expedição de Ofício.
19/02/2024 20:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
11/01/2024 15:24

Recebidos os autos
11/01/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/12/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 17:32

Recebidos os autos
04/12/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:40

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 21:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de MARCELO RICARDO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
27/09/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
27/08/2023 23:01

Recebidos os autos
27/08/2023 23:01

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS - CPF: *99.***.*54-53 (REQUERENTE).
02/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702455-36.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, MARCELO RICARDO DA SILVA C E R T I D Ã O De ordem, em vista da tentativa frustrada de intimação via AR que retornou com o registro "destinatário ausente 3x", abro vistas a parte autora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 12:59:04.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
31/07/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:59

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2023 02:30

Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 16:26

Recebidos os autos
12/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:26

Outras decisões
10/07/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/08/2021 14:32

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE REIS em 26/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 19:40

Recebidos os autos
29/07/2021 19:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
29/07/2021 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2021 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/07/2021 18:42

Expedição de Certidão.
27/07/2021 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2021 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:47

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
30/06/2021 17:24

Recebidos os autos
30/06/2021 17:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2021 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/06/2021 16:03

Expedição de Certidão.
28/06/2021 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 20:11

Recebidos os autos
01/06/2021 20:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2021 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/06/2021 17:19

Expedição de Certidão.
01/06/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 17:57

Recebidos os autos
20/05/2021 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2021 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/05/2021 17:49

Expedição de Certidão.
18/05/2021 09:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 16:04

Recebidos os autos
22/04/2021 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/04/2021 10:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/04/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2021 16:55

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/04/2021 11:46

Recebidos os autos
19/04/2021 11:46

Declarada incompetência
19/04/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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