STJ - 0707826-37.2023.8.07.0009

01/09/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 16:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730169/2025

14/08/2025 14:28

Protocolizada Petição 730169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 413137/2025 - AgRg

13/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413137 - AgRg no AREsp 2900165 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de ANDRE SANTOS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 413137/2025 - AgRg no AREsp 2900165

30/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490898/2025

30/05/2025 15:11

Protocolizada Petição 490898/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463623/2025

23/05/2025 14:51

Protocolizada Petição 463623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/05/2025 Petição Nº 413137/2025 -

23/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 413137/2025 - AgRg

22/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 413137/2025 - AgRg

21/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 413137/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413137 - AgRg no AREsp 2900165 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00413137 - AgRg no AREsp 2900165

21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 447329/2025

20/05/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 447329/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413137 - AgRg no AREsp 2900165 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413137/2025

12/05/2025 11:22

Protocolizada Petição 413137/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402546/2025

08/05/2025 13:00

Protocolizada Petição 402546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:50

Não conhecido o recurso de ANDRE SANTOS DA SILVA

03/04/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS