13/02/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 16:46

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 17:24

Recebidos os autos
05/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
05/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 19:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 16:37

Recebidos os autos
29/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 16:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 18/11/2024.
19/11/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso ordinário
18/11/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:17

Denegado o Habeas Corpus a EDUARDO SOUZA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*60-65 (PACIENTE)
14/11/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:00

Recebidos os autos
15/10/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
15/10/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BRENDA FERREIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Órgão: TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS Nº.

Processo: 0741354-55.2024.8.07.0000 Impetrante: BRENDA FERREIR SILVA Paciente: EDUARDO SOUZA DOS SANTOS Relator: DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDUARDO SOUZA DOS SANTOS em face de decisão proferida pelo MM.

Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva, após ter sido atuado por suposta infração aos art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.

O pedido liminar foi apreciado e denegado em Plantão Judicial pelo Desembargador Angelo Passareli (ID 64565153).

Ausente fato novo que justifique a reapreciação da tutela de urgência, solicitem-se informações.

Uma vez prestadas, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador Jesuino Rissato Relator
30/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:14

Recebidos os autos
30/09/2024 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 14:27

Recebidos os autos
30/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
30/09/2024 08:49

Recebidos os autos
30/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
29/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 10:45

Recebidos os autos
29/09/2024 10:45

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2024 22:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
28/09/2024 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/09/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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