STJ - 0741354-55.2024.8.07.0000

11/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

07/02/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87421/2025

07/02/2025 12:36

Protocolizada Petição 87421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

05/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO SOUZA DOS SANTOS (PRESO) e não-provido ou denegada

05/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/12/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1082768/2024

05/12/2024 18:39

Protocolizada Petição 1082768/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/12/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS